Mãe perde poder familiar por maus-tratos, abandono e negligência com as filhas menores

A decisão foi unânime.

Abandono de bem.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado em Mato Grosso, [email protected]; [email protected]; [email protected]; http://spaces.msn.com/members/direitopublico;

Entrega voluntária para adoção é direito legítimo e pode ser adotada por qualquer mulher antes ou após o nascimento da criança

evitar situações de abandono, afirma Julia Spinardi, do Cescon Barrieu Advogados.

Julgamento de recurso sobre condenação de pai por abandono afetivo de filho é inédito no STJ

Estabilidade provisória para Gestante

Contrato de experiência. Gestante. Aborto.

Apelação criminal. Abandono intelectual.

Evasão escolar. Dolo configurado. Sentença condenatória mantida.

Sentença que condenou empregador a indenizar gestante demitida não extrapolou o pedido inicial

TRT rejeitou recurso de uma padaria que pretendia anular a decisão que a condenou ao pagamento de indenização a uma funcionária dispensada em seu período de gestação. A empregadora alegava que a ex-empregada agiu de má-fé

Agravo de instrumento em recurso de revista. Indenização por dano moral.

Justa causa. Abandono de emprego.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Justa causa. Abandono de emprego.

Gestante que obteve novo emprego após dispensa não consegue indenização por estabilidade

, cuja existência, desde que devidamente comprovada, é mais que suficiente, por si só, para caracterizar a estabilidade gestante.

Recurso de revista. Gestante

Estabilidade provisória. Contrato de experiência.

Estabilidade provisória da gestante.

Concepção no curso do aviso­ prévio.

Empregada gestante. Estabilidade.

A Reclamada interpôs o Recurso Ordinário de f. 69/72, pugnando a reforma da r. sentença no tocante à declaração de nulidade do contrato de experiência, pagamento de salários entre a data de dispensa e a data de ajuizamento da ação, adicional noturno, intervalo intrajornada e horas extras.

DF é condenado a indenizar gestante por erro no diagnóstico do HIV.

Dano moral. Serviços médicos. Paciente gestante. Erro de diagnóstico. Exame de ultra-sonografia.

Estupro e atentado violento ao pudor. Vítimas diversas.

Concurso material.

Gestante. Indenização substitutiva.

Estabilidade.

Estabilidade provisória de gestante.

Responsabilidade objetiva.

Estabilidade provisória. Gestante.

Momento da concepção.

Estabilidade provisória. Gestante.

Ação proposta após exaurido o término do período estabilitário.